Na SMOL Fomento de Negócios Ltda., privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta Política de Privacidade visa estabelecer como é feita a coleta, uso e transferência de informações de usuários/clientes ou outras pessoas que acessam ou utilizam nosso aplicativo. Ao utilizar nossos serviços, coletaremos e utilizaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, em observância às normas contidas na Lei no 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, às disposições consumeristas da Lei no 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor e às demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a SMOL Fomento de Negócios Ltda., ora denominada simplesmente “SMOL”, inscrita no CNPJ/MF sob o no 21.110.454/0001-95, no papel de Controladora e Operadora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais, de forma a viabilizar a utilização integral de todos os recursos do aplicativo e aprimorar a experiência de uso.
● Nome, apelido (não obrigatório), e-mail, telefone, CPF e imagem de perfil (não obrigatório)
Os dados dos clientes/usuários são coletados no momento em que os mesmos fazem seu cadastro no aplicativo, com o objetivo de permitir o acesso a todos os recursos e operações disponíveis, tais como consulta de estabelecimentos cadastrados, compra de produtos com a respectiva entrega dos mesmos.
Os dados não são manipulados neste momento e são cadastrados em nossa base de dados da forma como foram inseridos pelos clientes/usuários.
● Endereço - CEP (não obrigatório), logradouro, número, bairro, complemento (não obrigatório), Cidade, Estado, latitude, longitude
O endereço informado pelo usuário/cliente é armazenado no momento em que é inserido no aplicativo e será utilizado como forma de manter o seu cadastro pessoal atualizado, bem como para a entrega das compras feitas pelo mesmo.
Com isso, caso o usuário/cliente indique para entrega endereço diverso do seu endereço pessoal, ou seja, endereço de terceiros, a SMOL informa que, da mesma forma, esses dados serão armazenados e mantidos em nosso sistema, cabendo ao usuário/cliente a responsabilidade pela inclusão de informação de terceiros no aplicativo.
● Marca, modelo e versão do sistema operacional do dispositivo utilizado para acessar o aplicativo (celular/tablet).
Esses dados são gerados automaticamente pelo dispositivo utilizado para acessar o aplicativo e são coletados pela SMOL.
● Nos pedidos efetuados são coletados todos os dados pessoais informados, endereço para entrega, forma de pagamento, produtos adquiridos e quantidade, data e hora do pedid.
Esses dados correspondem à compra pretendida pelo usuário/cliente, de forma a viabilizar o pagamento e a entrega correta das mercadorias. Os dados que são coletados no carrinho de compras podem ser removidos caso seja solicitado pelo usuário/cliente. Efetuado o pedido os dados nele contidos não poderão ser alterados pois refletem a transação comercial realizada entre o usuário/cliente e o estabelecimento comercial.
A coleta dos dados pessoais ocorre através da informação fornecida pelo próprio cliente/usuário em seu cadastro no aplicativo.
É a partir do seu consentimento que tratamos os dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual os usuários/clientes autorizam a SMOL a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O consentimento será obtido de forma específica para a finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da SMOL para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da SMOL e fornecer seus dados pessoais, os usuários/clientes estrão cientes e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecerem seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, este consentimento poderá ser revogado.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do aplicativo que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
A SMOL assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Dessa forma, a saber.
● Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
● Acessar os dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
● Corrigir dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
● Limitar dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através de bloqueio ou eliminação.
● Solicitar a portabilidade dos dados, através de um relatório de dados cadastrais que a SMOL trata a seu respeito.
● Eliminar dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
● Revogar o consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados; .
● Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa.
Para exercer os direitos de titular, os usuários/clientes devem entrar em contato com a SMOL através do próprio aplicativo.
De forma a garantir a correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam atestar a identidade dos usuários/clientes, mediante prévia informação aos mesmos.
Os dados pessoais coletados pela SMOL serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a utilização do aplicativo, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, esses dados serão mantidos enquanto a relação comercial entre clientes/usuários e a SMOL perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD, a saber.
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Ou seja, informações pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela SMOL reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos dados pessoais. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade desses dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Para mantermos as informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes.
● Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais.
● O acesso aos dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
● Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A SMOL se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum aplicativo é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a SMOL não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Os dados dos clientes/usuários serão compartilhados com nossos parceiros comerciais cadastrados no aplicativo (estabelecimento vendedor) no momento da compra para que os mesmos possam identificar o cliente no momento da entrega das mercadorias e ter controle fiscal de suas vendas.
Estes recebem os dados apenas na medida do necessário para a operação realizada e são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos na forma disponibilizada por cada um deles.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são.
I - Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II - Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III - Proteção dos direitos da SMOL em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Os servidores da SMOL estão estabelecidos em Nova York - NY - USA, porém não há compartilhamento de dados com empresas/fornecedores estabelecidas no exterior.
A SMOLse compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
A SMOL atualmente não utiliza Cookies em seu aplicativo. No entanto, futuramente, poderá fazer uso de Cookies e tecnologias similares para aprimorar a experiência de uso do aplicativo.
Em caso de utilização de Cookies será informado e disponibilizado aos usuários/clientes nossa Política de Cookies.
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 11 de outubro de 2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso aplicativo ou em âmbito legislativo. Recomendamos a revisão regular pelos usuários/clientes.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso aplicativo e sempre notificaremos os usuários/clientes acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer dados pessoais após tais modificações, estas serão consideradas consentidas.
A SMOL prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela SMOL, comprometemo-nos a segui-las.
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhum aplicativo inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a SMOL não se responsabiliza por.
I - Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários/clientes em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário/cliente.
II - Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da SMOL.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III - Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços daSMOL; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dado.
A SMOL disponibiliza o meio de comunicação abaixo para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular.
e-mail: [email protected]
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte canal.
e-mail: [email protected]